Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morias. Responsabilidade civil do oficial de registro civil. Desídia. Omissão culposa do réu. Dever de indenizar configurado.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:28

Regras sobre estágio na área de Direito poderão ser flexibilizadas

Hoje, além de não poder exercer a advocacia, esses profissionais também não podem fazer o estágio profissional.
Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

A Lei Complementar 175, sancionada recentemente, estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem). Quem ganha e quem perde com a mudança? Como as empresas e municípios podem se adaptar às novas regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:30

Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por atendimento deficitário em posto de saúde

Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:00

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:38

Processo civil. Ação de cobrança de URHS.

Advogado que aciona o Estado para receber as verbas da defensoria dativa. Existência de crédito legítimo e insatisfeito, que autoriza o titular à cobrança.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:56

Juiz reconhece fraude na contratação de empregada pela Contax para prestar serviços ao Santander

Não há no ordenamento jurídico lei específica tratando da terceirização
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 18:42

Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência

A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:29

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:03

Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior

O técnico requereu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo direto com a Odebrecht, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:15

Corregedor Nacional abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA

Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:19

Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (07.02)

Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:19

Fui informada no Cartório que eles não estão trabalhando com Usucapião Extrajudicial. Eles podem mesmo fazer isso??

A recusa à prática do ato notarial ou registral deve ser devidamente fundamentada, em respeito ao princípio da legalidade e principalmente respeito ao direito do usuário do serviço.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52

Registro de obras, criações!

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00

Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional

Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.
Array Publicado em 2019-04-17T13:31:33+00:00

Contratação de camareiro para trabalhar em navio estrangeiro seguirá legislação brasileira

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 836

Ação de indenização por danos morias. Responsabilidade civil do oficial de registro civil. Desídia. Omissão culposa do réu. Dever de indenizar configurado.

Hoje, além de não poder exercer a advocacia, esses profissionais também não podem fazer o estágio profissional.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

Advogado que aciona o Estado para receber as verbas da defensoria dativa. Existência de crédito legítimo e insatisfeito, que autoriza o titular à cobrança.

Não há no ordenamento jurídico lei específica tratando da terceirização

A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

O técnico requereu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo direto com a Odebrecht, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano

Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.

A recusa à prática do ato notarial ou registral deve ser devidamente fundamentada, em respeito ao princípio da legalidade e principalmente respeito ao direito do usuário do serviço.

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?

Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos